Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação

Educação é um dos temas que mais reúne propostas entre os programas dos candidatos à Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:

Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o compromisso de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, sendo 7% ate 2019.

Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.

Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.

Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.

Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.

Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.

Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular”.

Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a participação das famílias nas escolas e a expansão do programa Universidade para Todos (Prouni) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos brasileiro com melhores condições financeiras.

Rui Costa Pimenta (PCO) quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.

Zé Maria (PSTU) quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educacão do governo”, destaca.

educação é importante

Campanha pelo Direito à Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação
surgiu em 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil
que participaria da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano
seguinte. O objetivo era somar diferentes forças políticas, priorizando ações
de mobilização, pressão política e comunicação.

 

Hoje é considerada a articulação
mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como
uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o
país, incluindo movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais
nacionais e internacionais, fundações, grupos universitários, estudantis,
juvenis e comunitários, além de centenas de cidadãos que acreditam na
construção de um país justo e sustentável por meio da oferta de uma educação
pública de qualidade. O Instituto de Estudos Socioeconômicos faz parte desta
rede.

 

Tem como missão atuar pela
efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas
tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no
Brasil.

 

Gerida por uma equipe de
coordenação geral e dirigida por um comitê diretivo nacional, a Campanha também
possui comitês regionais.

 

É fundadora e membro do comitê
diretivo da Clade (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação). Também
participou da fundação da CGE (Campanha Global pela Educação) e integra sua
direção.

 

Em outubro de 2007, a Campanha
recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida
atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da
Educação Básica).

 

www.campanhaeducacao.org.br

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A educação infantil até os cinco anos

educação infantil até os cinco anos

De acordo com o senador
Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove
anos, terá início a partir dos cinco anos de idade, segundo estabelece o
Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/08, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que
foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte. 



O Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2008,
altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
dispõe sobre a educação infantil até os cinco (cinco) anos de idade e o ensino
fundamental a partir desta idade. O relator do parecer, que modifica a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN 9394/96), foi o senador Sérgio Zambiasi
(PTB-RS). 



Com o advento da Lei nº 11.274, de 2006, que
alterou a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da LDBEN, tornou-se realidade a
duração de nove anos para o ensino fundamental. 



O projeto 414/08 destina-se a adaptar a LDBEN à
nova redação do artigo 208, inciso IV, da Constituição, segundo o qual (de
acordo com emenda aprovada em 2006) a educação infantil, será oferecida a
crianças até cinco anos de idade. Este projeto atende a crianças de zero a
cinco anos e se divide em duas etapas: a creche (zero a três anos) e a
pré-escola (quatro a cinco anos). 



De acordo com o projeto é garantido atendimento
gratuito em creches e pré-escolas para crianças na faixa etária de zero até
cinco anos de idade, modificando-se, para tanto, a redação do inciso IV do art.
4º da LDB. No Título III, da LDB, que trata do direito à educação e do dever de
educar, precisamente no art. 6º, o art. 2º do projeto estabelece, como dever
dos pais ou responsáveis, a efetivação de matrícula dos filhos menores, a
partir de cinco anos, no ensino fundamental. O contorno de seis anos,
atualmente presente na LDBEN, deverá ser reduzido para cinco anos de idade, no
caso da pré-escola (art. 30, in novo fundo de financiamento da educação Fundeb pode ser um
importante apoio para este processo, uma vez que considera as competências
legais de cada esfera de governo sendo que a educação infantil é da jurisdição
da esfera municipal. 

Destaca-se que o novo fundo de financiamento da educação básica (FUNDEB) seja um
estímulo para que os governos, responsáveis por esse nível de educação,
desenvolvam o aprendizado de modo que o direito à educação seja garantido a
todos os cidadãos que procurarem vagas na educaçãoinfantil.  



A educação infantil, no Brasil (que vai de zero a cinco anos) não atinge os
índices esperados. Muitas vezes não há vagas para todos. O índice vai
melhorando conforme aumenta a idade das crianças, mas em nenhum nível passa de
70%. E a maioria das crianças tem acesso 
à  educação  

infantil nas escolas particulares. ...

Portal da Educação: Política de educação inclusiva

... 

Este Trabalho tem o intuito de abordagem os conceitos mais atualizados
sobre as palavras de ordens: Inclusão /Exclusão Educacional. Onde a.
Mas,porém não se pode negar o papel que a Educação Especial palavra de Ordem é
a Educação Inclusiva, hoje em dia falar de Educação especial é no
mínimo  antiquado cumpriu naquele momento Histórico.Sabemos que hoje
na Educação Inclusiva,as escolas devem acolher a Diversidade Humana,sem excluir
ninguém,fazer com que todos tem direito a Acessibilidade em todos os seus aspectos
físicos ,social,político e cultural.

Inclusão social é ter acesso aos direitos que as pessoas
precisam saber que possuem. Como as oportunidades que o serviço público
oferece à legislação, a informação, a educação, ao transporte, a
saúde, ao trabalho, ao entretenimento, a todas essas
questões, é muito abrangente.

O NOVO PAPEL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A nova política
nacional para a Educação Especial é taxativa: todas as crianças e jovens com
necessidades especiais devem estudar na escola regular. Desaparecem, portanto,
as escolas e classes segregadas. O atendimento especializado continua existindo
apenas no turno oposto.

INCLUIR SIGNIFICA OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS?

O número de
estudantes com algum tipo de necessidade especial cresce a cada ano na rede
regular de ensino. Em 1998, havia apenas 43,9 mil matriculada nas redes
públicas e privada. Em 2003, eram 144,1 mil e, no ano passado, chegaram a 184,7
mil — um crescimento anual recorde de 28,1%. Os dados do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não deixam dúvidas de
que o movimento de inclusão no Brasil é irreversível.

Inclusão
social é ter acesso aos direitos que as pessoas precisam saber que
possuem. Como as oportunidades que o serviço público
oferece à legislação, a informação, a educação, ao transporte, a a Educação Especial é taxativa: todas as crianças e jovens com
necessidades especiais devem estudar na escola regular. Desaparecem, portanto,
as escolas e classes segregadas. O atendimento especializado continua existindo
apenas no turno oposto.

. A escola
brasileira é marcada pelo fracasso e pela evasão de uma parte significativa

Dos seus alunos,
que são marginalizados pelo insucesso, por privações constantes

E pela baixa
auto-estima resultante da exclusão escolar e da social- alunos que são

Vítimas de seus
pais, de seus professores e, sobretudo, das condições de pobreza em

Que vivem, em todos
os seus sentidos. Esses alunos são sobejamente conhecidos das

Escolas, pois
repetem as suas séries várias vezes, são expulsos, evadem e ainda são rotulados

Como mal nascido e
com hábitos que fogem ao protótipo da educação formal.

As soluções
sugeridas para se reverter esse quadro parecem reprisar as mesmas

Medidas que o
criaram. Em outras palavras, pretende-se resolver a situação a partir

De ações que não
recorrem a outros meios, que não buscam novas saídas e que não

Vão a fundo às
causas geradoras do fracasso escolar. Esse fracasso continua sendo

Do aluno, pois a
escola reluta em admiti-lo como sendo seu.

CONCLUSÃO:

Concluímos
que para se fazer Inclusão sem Exclusão é necessário uma conscientização de
todos da sociedade, sem isso será impossível se fazer Inclusão Social e
Escolar, Cada um de nós deve ter consciência de como as pessoas com Deficiência
vive, elas mesmas devem ser consultadas quando são citadas em sala ou na
sociedade, pois elas devem ter voz e vez. Não devemos falar delas sem a
presença delas, pois são elas que sofrem na pele os preconceitos diariamente.

Política de educação inclusiva

Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado. Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação, que inclui programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, deformação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola, além do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos.

Em 2008, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

Outras informações: seesp@mec.gov.br

Política, cidadania e democracia

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A Instituição escolar não pode abster-se do mundo da política, porque isso provocaria a impossibilidade total da cidadania e democracia. Estas palavras e ações se aproximam. Os conhecimentos de política estão apoiados em um vocábulo grego, polis (cidade) e cidadania se fundamenta em uma expressão latina correspondente, civitatem. Os dois termos indicam que se reflita na atuação da vida em sociedade.

Quando falamos em cidadania , nós a enaltecemos como se fosse uma dimensão superior à política. Não devemos desmerecer a política, como se fosse pertencente a um campo menos expressivo e inferior à cidadania. Através da política é possível construir a cidadania e a democracia, na definição política do termo: bem comum, igualdade social e dignidade coletiva. E, nesse sentido a cidadania e a democracia se revigoram e se reinventam. Como afirma Boff: "o ser humano é um ser de participação, um ator social, um sujeito histórico e coletivo de construção de relações sociais o mais igualitárias, justas, livres e fraternas possíveis dentro de determinadas condições histórico-sociais".

O conhecimento social e o desenvolvimento político são dois aspectos que cada vez mais vem se desvendando como instrumentos de emancipação e autonomia do cidadão que deseja entender a sociedade e atuar como autor, construtor e reconstrutor de realidades.

Ao pensarmos a democracia unicamente como ideal de igualdade, acabamos por aniquilar a liberdade. Existe um grande perigo em conceber todos os indivíduos como iguais , pois excluiremos o direito democrático da diferença, a possibilidade de pensar de maneira diferente e de ser diferente.

Ao falarmos em democracia na escola, devemos, ao mesmo tempo, reconhecer a diferença de papéis sociais e buscar aqueles aspectos em que todos os membros da comunidade escolar têm os mesmos direitos. Dentro da Instituição Escola, o respeito à hierarquia, o trato com urbanidade aos colegas , configuram a igualdade de direitos, que por sua vez consideram a cidadania.

A educação para a cidadania é componente fundamental da democracia. A Instituição escolar deve contemplar em seu projeto educacional, a vontade, a intenção de ser escola que trabalhe os ideais da cidadania. Portanto, ações isoladas, de uma ou outra área (ou grupo), talvez não tenham força de mobilização para iniciar, realizar e dar autonomia ao projeto de uma escola cidadã.

“É preciso que a cidadania do outro seja preocupação de cada um. A cidadania é pessoal, intransferível, ninguém terá mais se o outro tiver menos”. (Amarildo Vieira de Souza).
Necessitamos , todos nós, ter consciência do que realmente significa no exercício a cidadania. Cidadania é a coragem de compartilhar dos esforços em instituir uma sociedade livre, justa e solidária como trata a Constituição Federal.

Referenciais: Mário Sérgio Cortella

Amélia Hamze
ahamze@uol.com.br

O homem se desenvolve no meio social ao qual esta inserido, compete ao mesmo buscar informações para se desenvolver, atuar no cenário da sociedade como um indivíduo digno e capaz de refletir sobre seus atos, que demonstre à todos que tem plena consciência que  sua existência seja ao próximo um elo para construção de um mundo melhor para todos.
 

Na charge acima demonstra como está nossa educação hoje... você concorda?